Termos de Uso

Importante: Estes Termos de Uso constituem um contrato entre você e o TopFoodReels. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o TopFoodReels (https://topfoodreels.com), você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você tiver menos de 18 anos, obtenha a autorização de um responsável legal antes de usar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O TopFoodReels é uma plataforma de assinatura que oferece acesso a vídeos de receitas culinárias apresentados por chefs profissionais. O serviço inclui:

• Biblioteca de vídeos de receitas em alta definição
• Conteúdo organizado por categorias culinárias
• Acesso a masterclasses exclusivas (planos Premium e Anual)
• Downloads offline para assistir sem internet (planos Premium e Anual)
• Atualizações semanais com novas receitas

3. Cadastro e Conta

3.1 Criação de Conta

Para acessar o conteúdo, é necessário criar uma conta fornecendo nome completo, e-mail válido e senha. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais
• Notificar-nos imediatamente sobre acesso não autorizado

É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros (exceto dentro dos limites de dispositivos do seu plano). O compartilhamento em larga escala ou comercial resultará em cancelamento imediato da conta.

3.3 Uma Conta por Pessoa

Cada usuário pode ter apenas uma conta ativa. Contas duplicadas detectadas poderão ser encerradas sem aviso prévio.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Período Gratuito

Novos usuários têm direito a 7 (sete) dias de acesso gratuito ao plano escolhido. Não é necessário informar dados de pagamento durante esse período. O período gratuito é válido apenas uma vez por usuário.

4.2 Planos Disponíveis

• Plano Básico: R$ 19,90/mês — acesso a 500+ receitas, qualidade HD, 1 dispositivo
• Plano Premium: R$ 39,90/mês — acesso a todas as receitas, 4K, 3 dispositivos, downloads offline
• Plano Anual: R$ 299,00/ano — tudo do Premium, dispositivos ilimitados, suporte prioritário, 37% de economia

4.3 Cobrança

As cobranças são realizadas de forma recorrente na data de contratação do plano. Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário. O pagamento por boleto pode levar até 3 dias úteis para compensar; o acesso é liberado após confirmação do pagamento.

4.4 Mudança de Plano

Você pode alterar seu plano a qualquer momento. Upgrades têm efeito imediato com cobrança proporcional. Downgrades têm efeito no próximo ciclo de cobrança.

4.5 Preços

Os preços podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias por e-mail. Assinantes com plano anual ativo terão o valor travado até o vencimento da assinatura vigente.

5. Cancelamento e Reembolso

5.1 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel da conta, sem multa ou fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

5.2 Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em compras realizadas pela internet, você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos a partir da data da cobrança, com reembolso integral. Para solicitações após esse prazo, avaliamos caso a caso mediante contato com nosso suporte.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo vídeos, receitas, imagens, textos, logos e design — é propriedade do TopFoodReels ou de nossos parceiros e está protegido por direitos autorais.

É expressamente proibido:

• Baixar, copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
• Redistribuir, vender ou sublicenciar qualquer conteúdo
• Criar obras derivadas para fins comerciais
• Remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais
• Fazer streaming ou transmissão pública do conteúdo

O download offline (em planos elegíveis) é permitido exclusivamente para uso pessoal e não pode ser compartilhado.

7. Uso Aceitável

Ao usar o TopFoodReels, você concorda em NÃO:

• Tentar acessar conteúdo além dos limites do seu plano por meios técnicos
• Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar a plataforma
• Tentar comprometer a segurança ou infraestrutura do site
• Criar contas falsas ou fornecer informações enganosas
• Usar a plataforma para fins ilegais

8. Disponibilidade e Qualidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio. A qualidade do streaming depende da sua conexão com a internet.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso razoável aos usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

O TopFoodReels não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço
• Resultados de receitas preparadas com base no nosso conteúdo (alergias, intolerâncias alimentares)
• Perdas de dados por falhas técnicas fora do nosso controle
• Serviços de terceiros acessados por meio da plataforma

As receitas são apresentadas para fins educacionais. Consulte profissionais de saúde para dietas terapêuticas ou restrições alimentares.

10. Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@topfoodreels.com. Após a exclusão, seus dados serão removidos conforme a Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos usuários ativos por e-mail sobre mudanças materiais com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@topfoodreels.com
• Formulário: topfoodreels.com/contact.php